CNJ abre consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário

Por: TRF1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública sobre a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. O prazo para participar vai até 21 de julho. Para acessar o formulário da consulta e o texto da proposta clique aqui. 

Pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema podem participar da consulta. O texto da Política está acessível a pessoas com deficiência visual.    

O objetivo da ação é dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que dispõe sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. 

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).